Redes sociais de Carla Zambelli, mãe e filho são retiradas do ar por ordem de Alexandre de Moraes; deputada chama decisão de “ataque à família”
Justiça
Bloqueios ocorrem após ordem de prisão da parlamentar, que deixou o país rumo à Itália após condenação por envolvimento em ataque hacker ao CNJ
As contas nas redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), de sua mãe, Rita Zambelli, e de seu filho, João Zambelli, foram retiradas do ar nesta quarta-feira (4) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte de um desdobramento judicial relacionado à condenação da parlamentar e à sua saída do país, considerada uma tentativa de fuga da Justiça.
Além de decretar o bloqueio das contas, o ministro Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil às plataformas digitais que não cumprirem a decisão. Zambelli teve seus perfis suspensos nas redes Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e LinkedIn. Já no X (antigo Twitter), a conta havia sido transferida recentemente para a gestão de sua mãe — mesmo assim, também foi removida do ar.
Defesa de Zambelli
Em nota divulgada por sua assessoria, Carla Zambelli classificou as decisões como "abusivas" e afirmou que a mais grave consequência foi o bloqueio da conta de seu filho, João, de 17 anos. “O mais grave foi o ataque à minha família. O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta de Instagram do meu filho, um jovem de apenas 17 anos que está iniciando sua trajetória na vida pública. Com isso, não atacou apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli. Ele atacou uma mãe”, declarou.
Zambelli também criticou o bloqueio das contas de sua mãe, que, segundo ela, é pré-candidata a deputada federal. “Ao fazer isso, atinge não apenas a cidadã, mas também a filha”, completou.
A deputada afirmou ainda que pretende denunciar a decisão do STF em instâncias internacionais. “Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias”, escreveu.
Aspectos legais: é possível bloquear redes de familiares?
Especialistas em direito digital e eleitoral afirmam que o bloqueio de perfis de familiares de pessoas investigadas é possível, mas requer fundamentação específica.
Segundo o advogado Fernando Neisser, professor da FGV-SP, “para perfis de terceiros serem bloqueados, é necessário que haja indícios de que essas redes estejam sendo utilizadas pela pessoa investigada para driblar as medidas impostas judicialmente”. Neisser destaca que, se os canais estiverem sendo usados para divulgar mensagens indiretas da parlamentar, o bloqueio pode ser considerado legal. No entanto, “se for apenas a manifestação pessoal dos familiares, isso já configura um excesso”.
Já o advogado Alberto Rollo observa que a decisão é válida para redes e plataformas que operam com sede ou representação no Brasil. “As big techs são obrigadas a cumprir as determinações judiciais quando possuem endereço no país”, explicou.
Condenação e ordem de prisão
A decisão de Alexandre de Moraes ocorre após a deputada ser condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em um ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro, a saída de Zambelli do Brasil rumo à Itália, antes da efetivação da prisão, foi uma tentativa deliberada de “se furtar da aplicação da lei penal”.
Zambelli deixou o país no final de maio, poucos dias antes da decisão ser tornada pública. A Procuradoria-Geral da República e o STF trabalham em tratativas diplomáticas para sua extradição, uma vez que a parlamentar perdeu o mandato parlamentar e, portanto, a prerrogativa de foro privilegiado.