Pará decreta emergência zoossanitária para prevenir avanço da gripe aviária H5N1

Saúde

O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta quinta-feira (29) estado de Emergência Zoossanitária em todo o território paraense, como medida preventiva contra a Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP). A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, visa intensificar a vigilância, o controle e a mitigação da doença em aves silvestres, marinhas e domésticas, diante do crescente alerta nacional sobre a propagação do vírus.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) foi designada como responsável por coordenar e executar as ações de resposta à ameaça sanitária, atuando em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e demais órgãos federais. A medida tem validade inicial de 180 dias.

O decreto estadual surge em um contexto de reforço da vigilância zoossanitária em todo o país. Desde o dia 16 de maio, quando foi confirmado o primeiro foco da doença em uma granja comercial de matrizes de aves no município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), o governo federal intensificou os protocolos de monitoramento e contenção. No Pará, dois casos suspeitos de gripe aviária foram identificados em criações de subsistência no município de Eldorado do Carajás. No entanto, segundo informações da plataforma oficial do Mapa que monitora síndromes respiratórias e neurológicas em aves, os casos foram descartados.

Mesmo assim, o governo estadual considera o risco iminente. Um novo foco da doença foi recentemente detectado em Minas Gerais, desta vez entre aves silvestres, o que acendeu um sinal de alerta entre produtores rurais, especialistas em saúde animal e órgãos de defesa sanitária em todo o país. A gripe aviária H5N1 é conhecida por sua alta taxa de letalidade entre aves e pelo potencial de causar graves impactos econômicos, especialmente na avicultura industrial e na segurança alimentar.

Segundo o decreto assinado por Helder Barbalho, todos os órgãos e entidades da administração estadual poderão ser mobilizados, dentro de suas atribuições, para apoiar a execução das medidas de prevenção. A participação de instituições privadas, federações, associações e sindicatos ligados à cadeia avícola também está prevista, respeitando a legislação vigente. A intenção é estabelecer uma frente ampla de enfrentamento à possível entrada e disseminação do vírus no estado.

As ações preventivas estarão concentradas especialmente no monitoramento de aves silvestres, marinhas e de criações familiares, apontadas como possíveis vetores iniciais do vírus. A Adepará deverá instituir diretrizes gerais para execução das ações, incluindo medidas de biossegurança, campanhas de orientação a produtores e restrições sanitárias conforme a evolução do cenário epidemiológico.

O documento reforça ainda que as administrações municipais e instituições privadas devem seguir rigorosamente as orientações técnicas emitidas pelo Mapa e pela Adepará, como forma de garantir a eficácia das ações de controle e monitoramento.

Essa não é a primeira vez que o Pará adota esse tipo de medida. Em 2023, o estado também decretou emergência zoossanitária como forma de contenção preventiva, em um momento de avanço da doença em outros estados brasileiros. O novo decreto busca antecipar riscos e garantir que o Pará esteja preparado para reagir rapidamente a qualquer sinal de ocorrência da doença em seu território.

A influenza aviária de alta patogenicidade, além de representar uma ameaça direta à produção agropecuária, é acompanhada de perto por autoridades de saúde humana, devido ao potencial — ainda que raro — de transmissão para humanos. O cenário demanda atenção redobrada e resposta coordenada entre diferentes esferas do poder público.